Manifestação em frente ao Congresso Nacional tem confusão e uso de spray de pimenta por policiais
Ato ocorreu na quarta-feira (16), contra projeto que flexibiliza controle e aprovação de agrotóxicos. Câmara dos Deputados diz que grupo ergueu boneco inflável, mesmo após ser alertado sobre proibição.
Policiais legislativos usaram spray de pimenta para conter um protesto que ocorria em frente ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (16). Os cinco manifestantes faziam um ato contra um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil (veja vídeo abaixo).
Segundo a Câmara dos Deputados, os policiais alertaram, em um primeiro momento, sobre a proibição do uso de bonecos infláveis no local. A Casa afirma que o grupo resistiu e continuou a inflar o objeto, sendo necessário o uso do spray de pimenta.
Até a última atualização desta reportagem, o g1 não tinha conseguido contato com os manifestantes.
Um vídeo publicado pelos participantes do ato nas redes sociais mostra a confusão. Apesar de policiais militares aparecerem nas imagens, a corporação informou que não houve registro de ocorrência para o local.
Segundo a Câmara dos Deputados, os manifestantes foram levados para prestar depoimento, acompanhados de uma advogada do Greenpeace. Eles foram autuados por descumprimento de norma legal e liberados, após assinarem um termo de compromisso para responder na Justiça.https://2890b37013e3bdf0de3901370c01c545.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
“O uso do spray de pimenta ocorreu em função de ter havido resistência por parte dos manifestantes em cumprir as orientações legais para instalar o boneco inflável. Resistência que inclusive provocou lesão na mão de um dos policiais, já atendido pelo Departamento Médico da Câmara e liberado”, informou a Câmara.
Projeto de lei
O projeto de lei 6299, de 2002, foi aprovado pela Câmara no dia 9 de fevereiro. O texto já tinha recebido o aval pelo Senado, mas voltará à análise dos senadores porque foi alterado pelos deputados.
A proposta prevê que a decisão sobre permitir novos agrotóxicos seja exclusiva do Ministério da Agricultura. Atualmente, a análise passa por três órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Agricultura.
O projeto é alvo de críticas de ambientalistas, que apelidam o texto de “PL do Veneno”. Já a bancada ruralista defende que as mudanças vão “modernizar” e dar “mais transparência” na aprovação das substâncias.
