Número de casos de assédio moral e sexual no trabalho dobra no DF
Segundo o MPT, DF também sofreu com um grande número de casos de assédio eleitoral. Falta de legislação nacional favorece os assediadores
Metrópoles / Arte
O número de casos de assédio sexual e moral dobrou no Distrito Federal entre 2020 e 2022, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em 2020, foram registrados 17 casos de assédio sexual. Ao final de 2022, 34, configurando aumento de 100%. No caso de assédio moral, houve incremento de 50 para 125, um avanço de 150%.
Em 2022, a coluna de Rodrigo Rangel, no Metrópoles, revelou os casos de assédio sexual na Caixa Econômica Federal. As denúncias derrubaram o então presidente da instituição, Pedro Guimarães.
No MPT, o caso da Caixa foi conduzido pelo procurador do Trabalho Paulo Neto. “Esses casos de repercussão nacional ajudam a jogar luz sobre esse tema”, comentou.
Segundo o procurador, o aumento dos casos registrados de assédio nesses três anos é consequência direta do aumento das denúncias. “A sociedade está mais consciente”.
Frequentemente, os trabalhadores não conseguem se identificar como vítimas de assédio. O medo de retaliações e de perder o emprego blinda o assediador. Por isso, muitas denúncias são feitas por amigas, parentes e testemunhas.
“Muitas as denuncias vêm de clientes. Ao comprar um produto, viram o gerente tratamento mal o funcionário aos gritos, acusando de roubo ou algo nesse sentido”, explicou.
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O MPT apurou um caso inusitado de assédio vertical ascendente. Os funcionários assediaram o chefe. “As pessoas de um setor queriam que alguém deles fosse o chefe. Então, quem chegava era assediado”, comentou.
Assédio eleitoral
Em 2022, o MPT começou a mapear uma nova categoria de assédio: o eleitoral. Denúncias correram por todo Brasil. No DF, foram registrados 61.
Anteriormente, os casos de assédio eleitoral eram pontuais, sendo classificados como assédio moral. A cobrança por votos além dos ambiente de trabalho e patrões coagiam colaboradores em busca de votos nas redes sociais.
Segundo o procurador, a prática foi vista em empresas grandes, médias e pequenas. “Eu tenho certeza que o problema vai se repetir na próxima eleição”, alertou.
TACs
Segundo Paulo Neto, na maioria dos processos o MPT fecha Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas e acusados, para evitar o longo caminho de uma batalha judicial.
Outra solução são os acordos. “No caso de empresas menores, acabamos sendo mais flexíveis, cobrando campanhas de combate ao assédio, palestras, por exemplo. Isso muitas vezes resolve”, citou.
O acordo também é benéfico para as vítimas. “É muito doloroso para as trabalhadoras e trabalhadores terem de ficar repetindo essas histórias”, ressaltou.
Sem datas nacionais
Segundo a Casa Civil, as políticas de prevenção e combate contra todo tipo de assédio estão no programa de governo e seguem em elaboração pelos ministérios. Mas há previsão de envio de proposta ao Congresso Nacional.
“Reiteramos que a implementação de tais políticas é de interesse deste governo no sentido de evitar esse tipo de ocorrência nas diversas instâncias governamentais”, ressaltou a pasta, em nota enviada ao Metrópoles.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a ratificação de Convenções da OIT depende da decisão de uma comissão específica no Congresso Nacional. A pasta participa das discussões.
Em dezembro de 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou decreto regulamentando medidas de combate contra o assédio na administração pública local. Algumas privadas empresas adotam protocolos contra o assédio.
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