Tribunal de Contas do DF investiga assédio moral contra idosa obrigada a trabalhar presencialmente em órgão público durante a pandemia

Servidora de 60 anos, que tem diabetes, alega ter contraído Covid-19 no período. Convocação feita à mulher teria partido do administrador do Paranoá, Sérgio Damasceno; ele nega acusações.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apura uma denúncia de assédio moral contra uma idosa que teria sido obrigada a trabalhar presencialmente na Administração Regional do Paranoá, durante a pandemia, no ano passado. A convocação teria partido do administrador Sérgio Damasceno.
A servidora de 60 anos, que é diabética e portadora de outras comorbidades, alega que pegou Covid-19 no período. Em nota, o administrador do Paranoá disse que o órgão seguiu rigorosamente os decretos de enfrentamento à pandemia. Damasceno afirmou ainda que acredita se tratar de uma denúncia de caráter político, pelo fato de 2021 só ter sido denunciado próximo ao prazo para concorrer às eleições (confira íntegra do texto abaixo).
A representação investigada pelo TCDF foi feita após o Ministério Público de Contas (MPC) receber uma denúncia anônima sobre o caso. De acordo com o documento, houve abuso verbal e psicológico contra a idosa.
Denúncia anônimaSegundo a denúncia, o administrador do Paranoá, Sérgio Damasceno, convocou a idosa de 60 anos para o trabalho presencial, contrariando os decretos do GDF que estipulavam o distanciamento social e o teletrabalho.
A servidora alega que, por causa da obrigação de ir trabalhar presencialmente, contraiu Covid-19. Por ser portadora de comorbidades e devido à idade, a mulher estaria no grupo de risco da doença.
A partir da denúncia, a Controladoria-Geral do DF (CGDF) instaurou um procedimento para investigar o caso que, no entanto, foi arquivado em seguida.
Segundo o órgão, não havia informações detalhadas, indícios mínimos de irregularidade e que o administrador, por ser político, não é submetido à Lei do Serviço Público do DF.
O Tribunal de Contas, no entanto, determinou prazo de 15 dias para a Administração do Paranoá se manifestar sobre o caso. De acordo com a Corte, a Controladoria-Geral do DF também deve explicar se o fato foi encaminhado à Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio.

Outro ladoVeja o que diz Sérgio Damasceno:

“Recebemos com surpresa a notícia de representação do TCDF quanto a suposta prática de assédio moral a servidora maior de 60 anos de idade, na Administração Regional do Paranoá. Jamais fomos instados a falar sobre este assunto, posto que, seguimos rigorosamente todos decretos publicados sobre o enfrentamento à pandemia de Covid.
Causa-nos espanto que, este suposto abuso fora denunciado em caráter apócrifo, sem comprovação alguma!
Segundo consta na representação do Ministério Publico de Contas, o órgão de controle interno, Controladoria Geral do Distrito Federal determinou o arquivamento do feito por total ausência de provas.
Mais estranheza ainda, é que a representação é datada de 29 de janeiro de 2021 (há mais de um ano), e, somente agora, véspera do prazo de desincompatibilização este assunto veio à tona, motivo pelo qual, acreditamos que trata-se de denúncia de caráter político que não traz nenhum beneficio à comunidade.
Reafirmamos que, trabalhamos ininterruptamente no combate à pandemia, e a Administração Regional do Paranoá ,mesmo em época de pandemia, trabalhou muito, inclusive distribuindo máscaras e álcool em gel no momento que assim fora preciso.
O certo é que, reafirmamos nosso compromisso com a comunidade do Distrito Federal, em especial à cidade do Paranoá, em continuarmos prestando serviço de qualidade, que notamos com a retomada de obras estruturantes importantes para a cidade que há mais de dez anos se via abandonada pelos governos antecedentes e somente agora, com a determinação e coragem do governador Ibaneis Rocha, conseguimos dar andamento a estas importantes obras.
No mais, sempre nos colocaremos a disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.”