AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600 JÁ TEM DATA PARA SER PAGO? VEJA O QUE SABE.
Novo valor do Auxílio Brasil precisa ser aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. A estimativa é que sejam pagas 5 parcelas de R$ 600 entre agosto e dezembro de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou o novo valor do Auxílio Brasil ainda em 2022. O governo federal pretende aumentar o valor do benefício de R$ 400 para R$ 600 no segundo semestre deste ano. A medida será incluída na PEC 16/22 que também abrangerá o reajuste no valor do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”.
O relatório da PEC que irá estabelecer o novo valor do Auxílio Brasil será entregue pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) nesta segunda-feira (27), relator da proposta na Casa.
Antes de submeter o relatório, o senador aguarda o parecer da assessoria jurídica do Senado quanto à concessão do vale diesel diante das restrições da legislação eleitoral. Isso porque a legislação proíbe a criação de novos benefícios (como o auxílio para os caminhoneiros) em ano de eleição por parte do goveno federal.
“Em relação ao Auxílio Brasil e ao vale-gás são programas que já existem e, portanto, eles não ferem o princípio da anualidade e da anterioridade. Já existem pareceres, portanto, não existem restrições do ponto de vista da legislação eleitoral em relação a essas propostas. Quanto ao voucher, essa é uma discussão que nós estamos aprofundando”, afirmou Bezerra Coelho.
O aumento no valor do Auxílio Brasil foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 24, em evento realizado em João Pessoa-PB. “Vivemos momentos difíceis no Brasil e no mundo, com inflação e aumento de preços que atingem a todos. Mas isso a gente supera porque, como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600”, declarou o presidente.
AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600: QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO?
Ainda não há uma data definida para o início do depósito do Auxílio Brasil de R$ 600. Por enquanto, o aumento no valor do benefício consta apenas no texto da PEC que deve ser apresentado nesta segunda-feira, 27.
Até o momento em que o beneficiário possa receber o valor na conta ainda é preciso algumas concluir algumas etapas. Primeiro, o texto deve ser analisado e aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em dois turnos. Após a promulgação da proposta é que o governo deverá dar início ao pagamentos dos benefícios.
A previsão do relator da PEC é que a proposta seja aprovada rapidamente nas duas Casas, possibilitando que as “medidas emergenciais transitórias” comecem a valer a partir de julho.
Contudo, o pagamento deve se concretizar apenas a partir de 1º de agosto com duração prevista para terminar em dezembro de 2022. Dessa forma, o governo deve liberar 5 parcelas do Auxílio Brasil de R$ 600 neste ano.
Considerando essa previsão, o valor do Auxílio Brasil em julho ainda deve ser de R$ 400, parcela média paga pelo governo até o momento.
