Juiz condena Wassef a pagar R$ 20 mil a Jean Wyllys por danos morais
Advogado da família Bolsonaro deverá fazer retratação pública por tentar vincular ex-parlamentar a atentado contra presidente em 2018
O advogado Frederick Wassef, que representa a família Bolsonaro, foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil ao ex-deputado Jean Wyllys por tentar ligar o ex-parlamentar ao atentado sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. O juiz Juarez Fernandes Cardoso, do 5º Juizado Especial Cível do Rio, em Copacabana, homologou decisão. Cabe recurso.
“No caso em tela, o réu não se limitou à crítica política e nem mesmo demonstrou a veracidade de suas acusações. Verifica-se que o réu deu uma entrevista com o intuito de caluniar o autor, sugerindo estar ele associado ao crime de tentativa de homicídio do presidente da República, utilizaram o ardil de supostamente haver investigação da Polícia Federal, tendo como única intenção causar danos ao autor”, diz a sentença.
Homologada na última segunda-feira (25/7), a decisão também ordenou que o advogado da família Bolsonaro faça uma retratação pública, sob pena de multa única. A retratação deve se dar “no mesmo canal” em que foi proferida a declaração que motivou o ajuizamento do processo. Neste caso, o crime foi praticado durante entrevista concedida à CNN Brasil em abril de 2020.
As declarações de Wassef, de acordo com a decisão da Justiça, “exorbitaram o limite de mera opinião pessoal, sendo capazes de ferir a honra e, até mesmo, colocar em risco a segurança” de Jean Wyllys.
O juiz considerou provas de que foram divulgadas informações, tentando vincular à imagem do ex-deputado à prática de crime de tentativa de homicídio contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ainda que, sem lastro probatório ou indícios suficientes de autoria, vem também a incitar outras pessoas a compartilharem tais informações, difundindo o ódio em relação ao autor”, afirma a sentença.
Segundo a decisão, “não há dúvidas de que Wassef extrapolou seu direito ao caluniar Jean Wyllys, sem qualquer base verossímil, de ter participado da tentativa de homicídio do Presidente da República”. De acordo com a Justiça, a conduta do advogado da família Bolsonaro “não tem intuito de informação, nem de debater politicamente, apenas extrapola o limite e ofende a honra, a dignidade e a imagem” do ex-parlamentar.
O Metrópoles tentou contato com Wassef, mas não obteve retorno até o momento em que este texto foi publicado. O espaço segue aberto para manifestações.