Assassino de petista pode pegar até 30 anos de prisão se for condenado
Jorge Guaranho foi denunciado nesta quarta-feira (20/7) pelo Ministério Público do Paraná por homicídio duplamente qualificado
Caso seja condenado, o policial penal federal Jorge Guaranho (foto em destaque), que assassinou o tesoureiro do PT Marcelo Arruda, pode pegar até 30 anos de prisão.
Guaranho foi denunciado nessa quarta-feira (20/7) pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por homicídio qualificado por “motivo fútil”, apontado pelos investigadores como a preferência político-partidária do criminoso. Outro agravante apresentado pelo MPPR foi a possibilidade de a ação resultar em “perigo comum”.
Arruda foi morto no último dia 9 enquanto comemorava 50 anos de vida, em uma festa com a temática do PT, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O criminoso chegou no local sem ser convidado, segundo testemunhas, e gritou: “Aqui é Bolsonaro”.
“Ele poderá ser sentenciado a uma pena máxima de 30 anos. Neste caso, de acordo com o Art. 112, V, da LEP [Lei de Execução Penal], caso seja considerado primário, cumpriria 12 anos em regime fechado, isso sem considerar os fenômenos da detração e remição da pena”, explica o professor de direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) Víctor Minervino Quintiere.
O advogado criminalista e professor Alexandre Dárgel diz que uma das qualificações apresentadas na denúncia serve para qualificar o crime, e a outra como agravante.
“A pena do homicídio qualificiado é de 12 a 30 anos, mas é preciso lembrar que o juiz começa a aplicação da pena pelo prazo mínimo e, caso entenda, faça os aumentos”, explicou Dárgel, em conversa com o Metrópoles na tarde desta quarta.
Por sua vez, o advogado Aury Lopes ponderou que existem diversas variáveis.
“O juiz pode afastar a qualificadora, e a pena pode cair de 6 a 20 anos de prisão. Além disso, quando for para o júri, os jurados vão ser questionados, e podem absolver, condenar ou condenar sem a qualificadora”, detalha o criminalista.
