Violência psicológica foi a violação de direito mais sofrida por crianças e adolescentes, no DF

Levantamento da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) analisou processos de 226 vítimas. Dados são de 2021 e também mostram perfis das vítimas.

Por g1 DF

psicológica foi a violação de direito mais sofrida por crianças e adolescentes do Distrito Federal. Os dados são de 2021 e mostram resultados a partir da análise de processos de 226 vítimas.

O relatório mostra as violações de direito mais frequentes, além dos perfis das vítimas. De acordo com o levantamento, dos processos analisados, 47,35% são de casos de violência psicológica.

Em segundo lugar (33%), estão casos de negligência com relação aos cuidados de alimentação, higiene e acompanhamento da rotina de crianças e adolescentes. Abandono de incapaz e em via pública são outras violações que aparecem no levantamento (veja abaixo).

“Cada criança e adolescente pode ter sido submetido a uma ou mais de uma violação de direitos, por isso a soma dos percentuais não corresponde a 100%”, informou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Violações de direitos de crianças e adolescentes no DF em 2021

Tipo de violação	Quantidade de vítimas	Percentual
Violência psicológica (direta e indireta)	107	47,35%
Negligência (alimentos, higiene e rotina)	75	33,19%
Exposição à violência doméstica	72	31,85%
Violência física	69	30,53%
Não adesão a tratamento indicado	52	23%
Abandono de incapaz	42	18,58%
Abandono intelectual	33	14,60%
Responsável não proporciona tratamento indicado	26	11,50%
Entrega a terceiros sem mediação judicial	26	11,50%
Abandono em via pública	10	4,42%
Violência fatal	10	4,42%
Violência sexual	8	3,54%

Fonte: Seção de Atendimento à Situação de Risco da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (SASR/VIJ)

Perfil

Imagem de balanço vazio — Foto: TV Globo

De acordo com o estudo, houve “uma pequena predominância de meninas”. Segundo a VIJ, isso pode ocorrer por diversos fatores, como demografia, maior proporção de violência cometida contra mulheres ou número mais elevado de denúncias quando as vítimas são do sexo feminino.

Segundo o estudo, 54% das vítimas são meninas e 46% meninos. A maioria tem entre 6 e 9 anos (veja faixas etárias abaixo).

• 0 a 1 ano: 21 (9,3%)
• 2 a 3 anos: 18 (7,9%)
• 4 a 5 anos: 21 (9,3%)
• 6 a 9 anos: 68 (30,1%)
• 10 a 11 anos: 21 (9,3%)
• 12 a 13 anos: 23 (10,2%)
• 14 a 17 anos: 48 (21,2%)
• Sem informações: 6 (2,7%)

O levantamento mostra que mais de 40% dos casos se concentram em cinco regiões: Ceilândia, São Sebastião, Planaltina, Estrutural e Samambaia. Esses locais, segundo o estudo, têm renda per capita abaixo de 1,5 salário mínimo.

Fatores de risco

O estudo mostra que os “agentes de violação de direitos” mais comuns são os pais (37,6%) e as mães biológicas (59,2%). A própria criança ou adolescente, padastro e avós maternos aparecem em seguida.

“Os dados indicam que a mãe biológica ocupa a posição historicamente mais frequente tanto como agente de risco ou violação de direitos quanto de quem mais protege”, diz o estudo.

Em relação aos fatores de risco, os mais predominantes foram a convivência com usuário ou dependente de drogas (37,2%). Estilo de vida dos responsáveis sem amparo, suporte, orientação, regras, limites (29,7%) e moradia precária (25,2%) aparecem em seguida.