MP apura suspeita de irregularidades em contrato de R$ 17 mi do Iges

Contrato de locação de imóvel teria diversas ilegalidades e “indícios consistentes” de direcionamento em favor de empresários locais

Material cedido do Metrópoles

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deflagrou, na manhã desta terça-feira (31/5), a Operação Pamona, que investiga suspeita de superfaturamento em contrato de aluguel firmado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). As investigações estão relacionadas a fatos ocorridos entre os anos de 2009 e 2020.

A ação, que tem o apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), mira uma associação criminosa acusada de delitos como peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva. As buscas são feitas no DF e em Goiás.

Em um primeiro momento, a empresa Cepe Comércio Importação e Exportação de Alimentos Ltda. adquiriu imóvel pertencente à Terracap e que foi destinado posteriormente ao Pró-DF II, programa governamental de incentivo econômico, por meio da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O contrato durou entre os anos de 2009 a 2019. Em seguida, o mesmo imóvel foi locado pelo Iges, com valores estimados em R$ 17.293.613,40. O procedimento administrativo teria diversas ilegalidades e “indícios consistentes” de direcionamento em favor de empresários locais.

A investigação recai sobre agentes públicos integrantes e ex-integrantes do Iges-DF, da Secretaria de Estado de Economia e da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), além de empresários que seriam ligados aos esquemas criminosos.

O nome da operação faz alusão à Deusa Pomona, da mitologia Romana, que é associada à abundância das frutas e pomares, ramo econômico explorado pelos empresários investigados na operação.

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